Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia 17 de maio de 2024, a 13° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.

Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 17/05/2024.

REQUERIMENTO N° 49

AUTORIA DO VEREADOR MARCELO AUGUSTO STOCCO

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA DA MINHA AUSÊNCIA NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06/05/2024 ÁS 19H00, DEVIDO A UM COMPROMISSO PRÉ-AGENDADO NA CIDADE DE PORTO VELHO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

INDICAÇÃO Nº 194

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DE TODOS AS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS DO DISTRITO ITAPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 195

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA

ASSUNTO: INDICA AAO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DE TODOS AS RUAS E AVENIDAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 196

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO SETOR MARTA REGINA.

INDICAÇÃO Nº 197

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, PREFEITO, QUE DIRECIONE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA A REMOÇÃO DE PEDRAS E ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1239 DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, ESQUINA COM A AVENIDA SÃO LUIZ, NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 198

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE DIRECIONE ESTA SOLICITAÇÃO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA GALERIA.

INDICAÇÃO Nº 199

AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO INCLUINDO MANILHAMENTO, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA PROJETADA C E RUA PALMITAL NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 200

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E FINALIZAR O ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICAÇÃO Nº 201

AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TAMPAS NOS BUEIROS ABERTOS E REMOVER A VEGETAÇÃO QUE OBSTRUI ALGUNS DESSES BUEIROS NA RUA GUAPORÉ, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, PRÓXIMO À CRECHE MARIA CLARA MACHADO.

INDICAÇÃO Nº 202

AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MEIOS-FIOS NA RUA GOIÁS, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS, ASSIM COMO NAS RUAS PRÓXIMAS.

INDICAÇÃO Nº 203

AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR A TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA MONTE SINAI COM A AVENIDA PADRE ADOLFO.

INDICAÇÃO Nº 204

AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO, CASCALHENTO E PATROLAMENTO NA EXTENSÃO DA LINHA 21 NO SETOR ABAITARÁ.

INDICAÇÃO Nº 205

AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO, CASCALHENTO E PATROLAMENTO NA EXTENSÃO DA LINHA 17.

INDICAÇÃO Nº 206

AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO, CASCALHENTO E PATROLAMENTO NA EXTENSÃO DA LINHA 40 SETOR ARAÇA.

INDICAÇÃO Nº 207

AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO, CASCALHENTO E PATROLAMENTO NA EXTENSÃO DA LINHA 42 SETOR ARAÇA.

INDICAÇÃO Nº 208

AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO, CASCALHENTO E PATROLAMENTO NA EXTENSÃO DA ESTRADA DO AEROPORTO.

APRESENTADOS PELO EXECUTIVO:

-LIDO O PROJETO DE LEI Nº 3.874/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE 72.969,11 (SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS)

DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-LIDO O PROJETO DE LEI Nº 3.875/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.398.610,50,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

OFICIO ENCAMINHANDO COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3.873/2024 DE AUTORIA DO

PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO

COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.