A Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou nesta segunda-feira, 22, a 14° Sessão
Ordinária e a 11° Sessão Extraordinária da 3° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.

Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 14a SESSÃO ORDINÁRIA DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a
LEGISLATURA DESTE PODER 2o BIÊNIO, REALIZADA EM 22/05/2023.

REQUERIMENTO N° 57
AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE
APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA DA MINHA AUSÊNCIA NA 13a SESSÃO
ORDINÁRIA E NA 10a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DO 5° PERÍODO LEGISLATIVO,
DA 10a LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 15/05/2023, POIS ESTAVA PARTICIPANDO DE UM
CURSO SOBRE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS, QUE É DE EXTREMA
IMPORTÂNCIA PARA O APRIMORAMENTO DAS MINHAS HABILIDADES PROFISSIONAIS.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
REQUERIMENTO N° 58

AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES DA SILVA
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE
APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA DA MINHA AUSÊNCIA NA 10a SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DO 5° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 10a LEGISLATURA DESTE
PODER, REALIZADA EM 15/05/2023, POIS DEVIDO A SESSÃO TER SIDO MARCADA DE ÚLTIMA HORA, JÁ
HAVIA ASSUMIDO COMPROMISSO PESSOAL O QUAL NÃO PUDE ADIAR OU CANCELAR.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

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INDICAÇÃO No 208
AUTORIA DO VEREADOR SANDRO TUCA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE EM
CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA NA
LATERAL E PATROLAMENTO DAS LINHAS 32, 36, 40, 44 E 48 DO SETOR TATU.

INDICAÇÃO No 209
AUTORIA DO VEREADOR SANDRO TUCA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE EM CONJUNTO COM A
SECRETARIA RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DA LATERAL, LADO
ESQUERDO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 15, SUBIDA SENTIDO RIO MACHADO, NO
DISTRITO DO ITAPORANGA.

INDICAÇÃO No 210
AUTORIA DO VEREADOR SANDRO TUCA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA - PREFEITO, QUE EM
CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA
LATERAL, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 100, SETOR CALCÁRIO.

INDICAÇÃO No 211
AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES DA SILVA
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO (SEMAST), PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE
REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA
IDADE.

INDICAÇÃO No 212
AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA - PREFEITO, QUE VERIFIQUE
A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA, INCLUINDO O
ATERRAMENTO ADEQUADO, EM FRENTE À ESCOLA ORLANDO BUENO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE
PIMENTA BUENO.

INDICAÇÃO No 213
AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE
ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM O INTUITO DE ANALISAR A
VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA NOVE DE JULHO, EM FRENTE À ESCOLA ANÍSIO SERRÃO DE
CARVALHO, EM SENTIDO ÚNICO.

INDICAÇÃO No 214
AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO POMBINHO
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA - PREFEITO, QUE VERIFIQUE
A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ULISSES GUIMARÃES, EM FRENTE
AO No 458, NO BAIRRO APIDIÁ.

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INDICAÇÃO N° 215
AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES DA SILVA
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, PREFEITO DE PIMENTA
BUENO, QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE
EFETUAR O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA LINHA 32.

APRESENTADOS PELO EXECUTIVO OS PROJETOS:
- LIDO O PROJETO DE LEI N ° 3.602/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE
130.000,00 (CENTRO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- LIDO PROJETO DE LEI N° 3.603/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE 371.932,63
(TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)
DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTADO PELO LEGISLATIVO O PROJETO:
- LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.601/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ANEXO II, DA
LEI MUNICIPAL N° 2.836, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
- PROJETO DE LEI N° 3.590/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.838,00 (DOZE
MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI N° 3.593/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$2.162.659,79
(DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E
NOVE CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI N° 3.594/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 49.767,26 (QUARENTA E
NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) DESTINADOS A
SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI N° 3.596/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 625.214,43
(SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)
DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI N° 3.597/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL No
2.355 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

- PROJETO DE LEI No 3.588/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA DINIZ, QUE INSTITUI O PRÊMIO
“MULHER DESTAQUE” NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RONDÔNIA.

- PROJETO DE LEI No 3.595/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA DINIZ, QUE ALTERA A LEI
MUNICIPAL No 3.139, DE 10 DE MAIO DE 2023. SOLICITADO VISTAS:

- PROJETO DE LEI No 3.599/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL No
2.732 DE 13 DE ABRIL DE 2021.

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 11a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA
10a LEGISLATURA DESTE PODER 2o BIÊNIO, REALIZADA EM 22/05/2023.

APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO:
- O PROJETO DE LEI N° 3.601/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ANEXO II, DA
LEI MUNICIPAL N° 2.836, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Fonte: Assessoria