Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia 20 de maio de 2024, a 14° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.

Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 20/05/2024.

REQUERIMENTO VERBAL Nº 50/2024

AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO TIAGO BARROS MUNIZ

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICANDO MINHA AUSÊNCIA NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 17/05/2024. NA DATA MENCIONADA, NÃO PUDE COMPARECER ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DEVIDO A UM COMPROMISSO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA. MINHA AUSÊNCIA FOI MOTIVADA PELA NECESSIDADE DE ACOMPANHAR MINHA MÃE, A SENHORA MARIA TIAGO BARROS, ATÉ A CIDADE DE PORTO VELHO – RO, DEVIDO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO NO RENOMADO HOSPITAL DO AMOR, COMO COMPROVADO POR ATESTADO MÉDICO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÃO Nº 209

AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODA ESTRADA CHAPECÓ.

INDICAÇÃO Nº 210

AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 38.

INDICAÇÃO Nº 211

AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE eNCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR.

INDICAÇÃO Nº 212

AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO NA AV: RECIFE ENTRE A RUA MARANHÃO E RUA PARÁ.

INDICAÇÃO Nº 213

AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM PLAYGROUND NA PRAÇA DO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS.

INDICAÇÃO Nº 214

AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO AEROPORTO EM FRENTE A ARENA SPORTS.

INDICAÇÃO Nº 215

AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA LINHA 17 ATÉ A KAPA 24, POR MEIO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO.

INDICAÇÃO Nº 216

AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE O MANILHAMENTO URGENTE NA RUA ADRIANO MANI JUNIOR, DISTRITO ITAPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 217

AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A FIXAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA AV. INDEPENDÊNCIA COM A ESQUINA DA RUA MONTEIRO LOBATO.

INDICAÇÃO Nº 218

AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO COMPLETO DA LINHA 38 SETOR ARAÇA.

INDICAÇÃO Nº 219

AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR COM URGÊNCIA UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SERINGAL NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 220

AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DAS PRANCHAS DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO LUIZ, NO BAIRRO NOVA PIMENTA, DEVIDO ÀS SUAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES.

APRESENTADO PELO EXECUTIVO:

-LIDO O PROJETO DE LEI Nº 3.876/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA E APROVADOS POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS EM ÚNICA VOTAÇÃO:

-PROJETO DE LEI Nº 3.864/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 429.750,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA ATENDER A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

-PROJETO DE LEI Nº 3.865/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

-PROJETO DE LEI Nº 3.866/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.725.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE CINCO MIL REAIS) PARA ATENDER A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.