TEXTO: Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia 03 de junho de 2024, a 16° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.

Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 03/06/2024.

REQUERIMENTO Nº 56/2024

AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTE AUGUSTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O INTUITO DE JUSTIFICAR MINHA SAÍDA ANTECIPADA NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2024.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO Nº 57/2024

AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O INTUITO DE JUSTIFICAR MINHA SAÍDA ANTECIPADA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2024. NA MENCIONADA DATA, ESTIVE PRESENTE NA SESSÃO, PORÉM ANTES QUE OS VEREADORES TERMINASSEM O USO DA PALAVRA EM TEMA LIVRE, COMUNIQUEI AO PRESIDENTE A NECESSIDADE PREMENTE DE ME RETIRAR DA SESSÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO ESSENCIAL À MINHA SAÚDE, SOLICITAÇÃO ESTA QUE FOI PRONTAMENTE CONCEDIDA PELA PRESIDÊNCIA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO Nº 58/2024

AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO APARECIDO TOBIAS

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O INTUITO DE JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2024.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 59/2024

AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESSA CASA DE LEIS:

• QUAL É O NÚMERO ATUAL DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA PROFISSIONAIS AGENTES DE TRÂNSITO?
• JÁ FOI REALIZADO ALGUMA CONVOCAÇÃO?
• AS VAGAS JÁ FORAM PREENCHIDAS?
• TEM PREVISÃO DE CONVOCAR MAIS PROFISSIONAIS ALÉM DAS QUANTIDADES DE VAGAS ESPECIFICADAS NO EDITAL?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 60/2024

AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES DETALHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVA PIMENTA:

• SERÁ FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO REFERIDO BAIRRO?
• A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO REFERIDO BAIRRO JÁ FORAM CONCLUÍDAS?
• EM CASO AFIRMATIVO, PODE EXPLICAR POR QUE AS EXTREMIDADES DAS SEGUINTES LOCALIDADES - JOAQUIM MUNIZ, VITÓRIA, FORTALEZA E SALVADOR - NÃO RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ O MOMENTO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 240

AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM NA AVENIDA GUARARAPES 1610, ESQUINA COM A RUA MARIA QUITÉRIA, BAIRRO VILA NOVA.

INDICAÇÃO Nº 241

AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, REFERENTE A "LEI MUNICIPAL Nº 2.911,DE 27 DE JUNHO DE 2022.

INDICAÇÃO Nº 242

AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, VISANDO INSTALAR O CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO DE LIMA, BAIRRO SERINGAL, E TAMBÉM PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICAÇÃO Nº 243

AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA LINHA 15 E LINHA 17, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM TODAS ESBURACADAS.

INDICAÇÃO Nº 244

AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO UMA TAMPA DE BUEIRO NA AV MARECHAL RONDON PRÓXIMO AO NUMERO 1021, AO LADO DA RONDON PEÇAS ACESSÓRIOS.

INDICAÇÃO Nº 245

AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO UMA TAMPA DE BUEIRO NA AV MARINHO PEREIRA GAMA.

INDICAÇÃO Nº 246

AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO UMA EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA A, BAIRRO CUPUAÇU.

INDICAÇÃO Nº 247

AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BELÉM, EM FRENTE A CRECHE MARIA JOSÉ ESCOBAR.

INDICAÇÃO Nº 248

AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL NA AVENIDA RIAHUELO, DO NÚMERO 1873 ATÉ A ESQUINA. ESTA MEDIDA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NESSE TRECHO ESPECÍFICO DA AVENIDA, UMA VEZ QUE EM TODA EXTENSÃO DA VIA JÁ EXISTE ESSA INFRAESTRUTURA, EVITANDO ASSIM PROBLEMAS DE ALAGAMENTO E CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS MORADORES E TRANSEUNTES.

INDICAÇÃO Nº 249

AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRITICOS DA LINHA 35 NA SEGUNDA TORRE DA EMBRATEL.

INDICAÇÃO Nº 250

AUTORIA DO VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRITICOS DAS LINHAS 72,76 E 45 TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRAM TODAS ESBURACADAS.

IDICAÇÃO Nº 251

AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA ULISSES GUIMARÃES EM FRENTE O COMÉRCIO MODELO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO APEDIÁ, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.

INDICAÇÃO Nº 252

AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TITO, BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 253

AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE REALIZE A ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL ANA NETA PARA PACIENTE OSTOMIZADOS.