Confira as ações e os atos oficiais da 20° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pimenta Bueno.

A Câmara Municipal de Pimenta Bueno

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A Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia 14 de julho de 2023, a 14° Sessão Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.

Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 07/08/2023.

REQUERIMENTO N° 74

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

QUAL É O PRAZO ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA QUE NÃO FOI CONCLUÍDA ANTERIORMENTE?

EXISTE UMA PREVISÃO CONCRETA PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS?
HÁ RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA A CONCLUSÃO DESSA OBRA?
EM QUE ESTÁGIO DO PROCESSO A OBRA SE ENCONTRA ATUALMENTE?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 75

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS REFERENTE À AVENIDA ANTÔNIO RICARDO LIMA:

QUAL É A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA GALERIA NA AVENIDA?
EXISTE UMA DATA ESTIMADA PARA O INÍCIO DAS OBRAS?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 76

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

A RUA JOAQUIM NABUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERINGAL, FAZ PARTE DO PROGRAMA

TCHAU POEIRA

EXISTE UM PLANEJAMENTO OU PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO AO FINAL DA RUA JOAQUIM NABUCO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 77

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

POR QUAL MOTIVO OCORREU A INTERRUPÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RICARDO FRANCO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 78

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESSA CASA DE LEIS SOBRE A PRAÇA GENI ALVES DA CRUZ NO BNH.

POR QUE O ALMOXARIFADO LOCALIZADO NA PRAÇA GENI ALVES DA CRUZ NÃO FOI REMOVIDO, CONSIDERANDO QUE INICIALMENTE FOI ALEGADO QUE SERIA UMA MEDIDA PROVISÓRIA, PORÉM, JÁ SE PASSARAM MAIS DE 6 MESES E AINDA NÃO HOUVE A SUA RETIRADA?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 79

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

QUAL É A PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS DA CICLOVIA NA AVENIDA RIACHUELO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 80

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

QUAL É A PREVISÃO DE RETOMADA E TÉRMINO DAS OBRAS DA PISTA DE CAMINHADA NA PRAÇA MÔNICA MARIA LUIZA DE PAIVA?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 81

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO GERALDÃO AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VALDIR MONFREDINHO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 82

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

JÁ PASSOU O PRAZO PARA MUNICÍPIO ASSUMIR AS RESPONSABILIDADES DE MANTER ORGANIZADO COM CASCALHAMENTO E ILUMINAÇÃO, NO LOTEAMENTO BAVARESCO? QUAL É O PRAZO QUE O MUNICÍPIO TEM PARA REALIZAR, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO FEITO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 83

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

QUAL A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA GALERIA NA PONTE, SITUADA NA RUA FERNÃO DIAS, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS?
EXISTE UMA DATA ESTIMADA PARA O INÍCIO DAS OBRAS?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 84

AUTORIA DOS VEREADORES MARCÍLIO POMBINHO, ANA PAULA DINIZ, OZIEL ALMEIDA E SÓSTENES

SILVA

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A SENHORA CÍNTIA IARA FERRARI ARAÚJO DE LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E TRABALHO, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:

O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO ESTÁ CADASTRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA OFERECER AOS NOSSOS MUNÍCIPES O ATENDIMENTO REFERENTE AO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023?
CASO NÃO ESTEJA, POR QUAL MOTIVO E QUAL SERIA A PREVISÃO PARA REALIZÁ-LO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 85

AUTORIA DOS VEREADORES JUNINHO COELHO E MARCÍLIO POMBINHO

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS:

QUAL É A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO CASCALHO PROVENIENTE DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PARA O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO”?
QUANTOS PRODUTORES FORAM BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DESDE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MÊS DE JULHO?
QUANTAS CAÇAMBAS FORAM UTILIZADAS?
QUAL O RELATÓRIO FEITO PELO APONTADOR DE CASCALHEIRAS?
QUAIS OS PRODUTORES QUE FORAM BENEFICIADOS PELO PROGRAMA NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO?
QUAIS FORAM OS VALORES PAGO POR VIAGEM PELOS PRODUTORES E RECIBOS DE PAGAMENTOS?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 86

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO.

EXISTE ALGUMA ESTIMATIVA OU CRONOGRAMA DEFINIDO PARA REALIZAR O ATERRAMENTO DA PONTE NA LINHA 38? QUAL A PREVISÃO PARA A FINALIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE TRABALHO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 87

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO.

EXISTE ALGUM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA RESOLVER O PROBLEMA DO BECO DO VIDAL, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA ABAIXO DO NÍVEL DO ASFALTO?
É POSSÍVEL DESIGNAR UM ENGENHEIRO PARA ACOMPANHAR ESSA SITUAÇÃO E AVALIAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 88

AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O USO DOS RECURSOS DO DEPUTADO JEAN MENDONÇA PARA CIRURGIAS ELETIVAS NO NOSSO MUNICÍPIO:

OS RECURSOS ALOCADOS DO DEPUTADO JEAN MENDONÇA PARA CIRURGIAS ELETIVAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO FORAM UTILIZADOS INTEGRALMENTE? CASO AINDA EXISTAM RECURSOS NÃO UTILIZADOS, SOLICITO QUE INFORME O MONTANTE DISPONÍVEL E AS AÇÕES PREVISTAS PARA SUA UTILIZAÇÃO.
EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE OS RECURSOS ALOCADOS DO DEPUTADO JEAN MENDONÇA PARA CIRURGIAS ELETIVAS SEJAM DEVOLVIDOS? EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITO QUE INFORME AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE PODERIAM ENSEJAR ESSA DEVOLUÇÃO.
CASO JÁ TENHA OCORRIDO A DEVOLUÇÃO DESSES RECURSOS, SOLICITO QUE FORNEÇA OS MOTIVOS E AS RAZÕES QUE LEVARAM A ESSA DECISÃO, ESPECIFICANDO O VALOR TOTAL DEVOLVIDO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 89

AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO STOCCO, ANA PAULA DINIZ E SIMONI BATISTA.

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO:

QUE APRESENTE OS NÚMEROS DA EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.
QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CONTROLE SOCIAL E O AUMENTO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 90

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO.

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTE DOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NO DIA 18 DE JULHO DE 2023, NO LOTE 94, SETOR 11, ESTRADA OURO VERDE NO BAIRRO BELA VISTA. FOI VISTO UM CAMINHÃO CAÇAMBA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - RO, REALIZANDO O TRANSPORTE DE CASCALHO PARA O REFERIDO ENDEREÇO. DESSA FORMA, SOLICITO, COM O INTUITO DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PRESTE OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

FOI COBRADA ALGUMA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO MAQUINÁRIO DA PREFEITURA, PARA REALIZAR ESTE SERVIÇO NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, REALIZADO NA DATA DE 18/07/2023?
O CASCALHO TRANSPORTADO PARA O ENDEREÇO EM QUESTÃO FOI PROVENIENTE DE UMA DOAÇÃO OU HOUVE COBRANÇA POR PARTE DA PREFEITURA?
PEÇO ESCLARECIMENTOS QUANTO À NATUREZA DESSA TRANSAÇÃO E, CASO TENHA SIDO UMA DOAÇÃO, QUAL FOI À PREVISÃO LEGAL QUE EMBASOU ESSE ATO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 91

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO.

POR QUAL MOTIVO CORTARAM AS ÁRVORES SITUADAS NO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PRAÇA JOSÉ PEREIRA LIMA?
EXISTE ALGUM PROJETO OU CONSTRUÇÃO PREVISTA PARA A ÁREA DA PRAÇA JOSÉ PEREIRA LIMA, QUE POSSAM TER MOTIVADO OU ESTEJAM RELACIONADAS AO CORTE DAS ÁRVORES?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 92

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO.

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO NAS LATERAIS DAS CALÇADAS OU A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA PRAÇA DOS PIONEIROS JOSÉ PEREIRA LIMA:

EXISTE UM PLANEJAMENTO OU PROJETO ESPECÍFICO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS CALÇADAS AFETADAS PELO ACÚMULO DE ÁGUA E AREIA?
CASO HAJA UM CRONOGRAMA PARA AS OBRAS, QUAL É A PREVISÃO PARA O INÍCIO E A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS?
QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MINIMIZAR O IMPACTO DO PROBLEMA ENQUANTO AS OBRAS NÃO SÃO REALIZADAS?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 93

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO.

EXISTE ALGUM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA REALIZAR A TROCA DE AREIA DA PRAÇA GENI ALVES DA CRUZ?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 94

AUTORIA DOS VEREADORES SÓSTENES, MARCELO STOCCO, OZIEL ALMEIDA, JUNINHO COELHO, ANA PAULA DINIZ, SIMONI BATISTA, SANDRO TUCA.

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:

QUAL FOI O NÚMERO DE ÁRVORES CORTADAS DO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL?
QUAL FOI A FINALIDADE DO CORTE DESTAS ÁRVORES?
FOI EXPEDIDA A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO AUTORIZATIVA PARA A REALIZAÇÃO DAS DERRUBADAS DAS RESPECTIVAS ÁRVORES?
ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ENSEJOU OS CORTES DAS ÁRVORES

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 95

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO.

EXISTE UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, LOCALIZADA NO BAIRRO CTH?
CASO AFIRMATIVO, QUAL É A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DESSE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 97

AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO POMBINHO.

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS:

OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS ESTÃO DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES?
ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIA E AVALIAÇÃO REALIZADAS PELOS ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 98

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO.

GOSTARIA DE OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS A RESPEITO DO VALOR VENAL ATUALMENTE ESTIPULADO PARA CHÁCARA?
QUAIS FORAM OS FATORES E CRITÉRIOS QUE FORAM CONSIDERADOS PARA DETERMINAR O VALOR VENAL VIGENTE?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 99

AUTORIA DO VEREADOR OZIEL ALMEIDA

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO RAFAEL ASSIS DE PAULA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS:

GOSTARIA DE OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS A RESPEITO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS MESES, ESPECIFICAMENTE O NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 06

AUTORIA DOS VEREADORES: SÓSTENES SILVA, MARCELO STOCCO, OZIEL ALMEIDA, JUNINHO COELHO, VICENTE PINHEIRO, MARCÍLIO POMBINHO, SANDRO TUCA, FÁBIO TIZIU, ANA PAULA DINIZ E SIMONI BATISTA.

ASSUNTO: É COM IMENSO PRAZER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JUAREZ ABREU DE FRANÇA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO FRANÇA, PELOS SEUS 37 ANOS DE DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA COMO CABELEIREIRO EM PIMENTA BUENO. ESTA HOMENAGEM É UM RECONHECIMENTO JUSTO E MERECIDO POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E PELO IMPACTO POSITIVO QUE TEM CAUSADO NA COMUNIDADE.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 253

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FINALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MARIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.

INDICAÇÃO Nº 264

AUTORIA DO VEREADOR SANDRO TUCA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NO SETOR CHACAREIRO DO DISTRITO ITAPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 265

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O MANILHAMENTO E IMPLANTAR MEIO-FIO, NA RUA ROGÉRIO WEBER LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.

INDICAÇÃO Nº 266

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOS IMIGRANTES, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.

INDICAÇÃO Nº 267

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CASCALHAMENTO, NA ESTRADA DO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO

INDICAÇÃO Nº 268

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.

INDICAÇÃO Nº 269

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO FINAL DA RUA JOAQUIM NABUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERINGAL, E TAMBÉM CONCLUIR A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PROXIMIDADE DA PONTE.

INDICAÇÃO Nº 270

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE FINALIZAR O ASFALTO DA RUA RICARDO FRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS

INDICAÇÃO Nº 271

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR A RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 272

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR A AVENIDA MATO GROSSO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA E ASSIM AMENIZAR A POEIRA.

INDICAÇÃO Nº 273

AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA DINIZ

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR DE FORMA ADEQUADA OS NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE RECENTEMENTE IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.

INDICAÇÃO Nº 274

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA RUA K1 DENOMINADA EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NA VILA DO SOSSEGO.

INDICAÇÃO Nº 275

AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES TIZIU

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR “CAIXAS DE PASSAGEM DE CONCRETO”, PARA DRENAGEM, NA AVENIDA ANÍSIO SERRÃO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 276

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CASA DE APOIO NA CIDADE DE PORTO VELHO-RO PARA ATENDER OS PACIENTES PIMENTENSES.

INDICAÇÃO Nº 277

AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES TIZIU

INDICAÇÃO Nº 278

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA TAMPAR O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA ESQUINA COM A CUNHA BUENO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 279

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR A RUA MARIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA E ASSIM AMENIZAR A POEIRA.

INDICAÇÃO Nº 280

AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES (TIZIU)

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NO FINAL DA AVENIDA FLÁVIO DA SILVA DALTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 281

AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA - PREFEITO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA IMIGRANTES PRÓXIMO A PADARIA UNIÃO NO BAIRRO CTG.

INDICAÇÃO Nº 282

AUTORIA DA VEREADOR SANDRO TUCA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR SERGIO TOBIAS - DIRETOR DA 11ª RESIDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE LIMPAR A LATERAL DA RO-387.

INDICAÇÃO Nº 283

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR À SECRETARIA COMPETENTE A QUESTÃO DO BECO DO VIDAL NA RUA K1 DENOMINADA EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NA VILA DO SOSSEGO, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA ABAIXO DO NÍVEL DO ASFALTO, O QUE TEM GERADO PROBLEMAS PARA A COMUNIDADE LOCAL. NESSE SENTIDO, SUGIRO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR A OBRA E ENCONTRAR SOLUÇÕES ADEQUADAS PARA SANAR ESSA SITUAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 284

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA TAMPAR O BURACO LOCALIZADO NA RUA ITAMARACÁ (TRIANGULO VERDE).

INDICAÇÃO Nº 285

AUTORIA DO VEREADOR MARCELO STOCCO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA - PREFEITO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE ATRAVÉS DA SEMAST, POR MEIO DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), ESTABELECER POLITICAS PÚBLICAS QUE DIMINUAM O AUMENTO POPULACIONAL DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 286

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, PREFEITO DE PIMENTA BUENO, QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO PEDRA AZUL.

INDICAÇÃO Nº 287

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO CASULO.

INDICAÇÃO Nº 288

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS COM CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E RECUPERAR AS PONTES E BUEIROS NAS LINHAS 28, 32, 36, 40, 42, 44 E 48 LOCALIZADAS NO SETOR TATU, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.

INDICAÇÃO Nº 289

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS COM CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E RECUPERAR AS PONTES E BUEIROS NA LINHA 35 LOCALIZADA NO SETOR PIRAJUÍ, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.

INDICAÇÃO Nº 290

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO REALIZAR A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 291

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO COM CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO DISTRITO ITAPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 292

AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES (TIZIU)

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO NO SETOR MARTA REGINA, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.

INDICAÇÃO Nº 293

AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES (TIZIU)

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.

INDICAÇÃO Nº 294

AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES (TIZIU)

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDE DE DRENAGENS COM MANILHAS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 295

AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, PARA QUE SEJA PINTADO (ESCRITO) NOS POSTES DOS INÍCIOS DAS RUAS E AVENIDAS EM TODOS OS CRUZAMENTOS OS RESPECTIVOS NOMES NA CIDADE PIMENTA BUENO.

INDICAÇÃO Nº 296

AUTORIA DA VEREADORA SIMONI BATISTA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DO CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADO NA RUA MARIANA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 297

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA O AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA GALERIA NA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO FINAL DA RUA FERNÃO DIAS.

INDICAÇÃO Nº 298

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, PREFEITO DE PIMENTA BUENO, QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROCEDA À IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS URBANAS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, CONTENDO A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO DE CADA.

INDICAÇÃO Nº 299

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE FINALIZAR O ASFALTO DA RUA DOS INCONFIDENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA.

INDICAÇÃO Nº 300

AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES SILVA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO A DENOMINAÇÃO “PAULO ROMEU CHIEZA” NA PLACA DA FARMÁCIA CENTRAL MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.731/2021.

INDICAÇÃO Nº 301

AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TIZIU

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDE DE DRENAGENS COM MANILHAS, NA RUA RAPOSO TAVARES ESQUINA COM A RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, LOCALIZADA NO BAIRRO CTG.

INDICAÇÃO Nº 302

AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES SILVA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIO ARUMÃ NA ESTRADA VELHA DO CALCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.

INDICAÇÃO Nº 303

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR A RUA UNIÃO COMERCIAL, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL E ASSIM AMENIZAR A POEIRA.

INDICAÇÃO Nº 304

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS VIAS DO SETOR MARTA REGINA.

INDICAÇÃO Nº 305

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 306

AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO POMBINHO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO DA RUA MOGNO LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE.

INDICAÇÃO Nº 307

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA RETIRADA A ESCADA QUE ESTÁ INUTILIZADA NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA LIMA E ARMAZENAR NO ALMOXARIFADO.

INDICAÇÃO Nº 308

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA EM FRENTE A IGREJA BATISTA CENTRAL NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO APIDIA.

INDICAÇÃO Nº 309

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE TROCAR A AREIA DAS QUADRAS DE ESPORTE DA PRAÇA GENI ALVES DA CRUZ.

INDICAÇÃO Nº 310

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES.

INDICAÇÃO Nº 311

AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES TIZIU

INDICAÇÃO Nº 312

AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RODRIGUES TIZIU

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TAMPA NO BUEIRO NA AVENIDA CUNHA BUENO ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO BEIRA RIO.

INDICAÇÃO Nº 313

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, PREFEITO DE PIMENTA BUENO, QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA COLETA SELETIVA, NO ASSENTAMENTO DO PROJETO CASULO.

INDICAÇÃO Nº 314

AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS LINHAS, 21 NO SETOR ABAITARÁ, 80 NO SETOR PIRAJUÍ E 108 NA ESTRADA DO SETOR CALCÁRIO.

INDICAÇÃO Nº 315

AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO POMBINHO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA - PREFEITO, QUE JUNTO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ANALISEM A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO QUE VISE GARANTIR ISENÇÃO DO IPTU PARA PESSOAS E FAMÍLIAS QUE POSSUAM PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), HIV, PARALISIA CEREBRAL, PARAPLEGIA, TETRAPLEGIA, E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA (EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE).

INDICAÇÃO Nº 316

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO COM MANILHAMENTO NA AVENIDA RIACHUELO, LOCALIZADA NO BAIRRO CTG.

INDICAÇÃO Nº 317

AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO POMBINHO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR A LINHA DO SETOR MARTA REGINA.

INDICAÇÃO Nº 318

AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO POMBINHO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DRENAGEM, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA PALMITAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 319

AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR A RUA MARIANA, ESPECIFICADAMENTE NA TRAVESSA MADRI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA E ASSIM AMENIZAR A POEIRA.

INDICAÇÃO Nº 321

AUTORIA DO VEREADOR OZIEL ALMEIDA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESTRUTURA COBERTA NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA NETA PARA A PROTEÇÃO DAS AMBULÂNCIAS, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.

PROJETOS SOLICITADO A RETIRADA PELOS AUTORES DA MATÉRIA:

- LIDO O OFÍCIO Nº 662/GAB/PREF/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.599/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.732 DE 13 DE ABRIL DE 2021.

RESULTADO: ACATADO

- LIDO O OFÍCIO Nº 148/GV/CMPB DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA DINIZ, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.563/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

RESULTADO: ACATADO

APRESENTADOS PELO EXECUTIVO OS PROJETOS:

- LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.644/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 13.715,47 (TREZE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.645/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 82.319,27 (OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.646/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 90.495,97 (NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.647/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$

7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.649/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 210.451,01 (DUZENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.650/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ R$ 209.577,72 (DUZENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTADOS PELO LEGISLATIVO:

-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.648/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO TIAGO BARROS MUNIZ, QUE DENOMINA-SE DE LUÍZA PACHECO SAMPAIO A RUA MOGNO (POPULARMENTE CHAMADA DE RUA CAMPO SALES), NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO.

-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.651/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA DINIZ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS DA REDE MUNICIPAL.

-LIDA A EMENDA ADITIVA N° 03 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANA PAULA DINIZ, FÁBIO RODRIGUES TIZIU, JUNINHO COELHO E OZIEL ALMEIDA, AO PROJETO DE LEI N° 3.615/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

-LIDA A EMENDA MODIFICATIVA N° 04 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA DINIZ AO PROJETO DE LEI N° 3.531/2023 DE SUA AUTORIA.

APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:

-PROJETO DE LEI Nº 3.587/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.986 DE 26 DE MARÇO DE 2014.

-PROJETO DE LEI Nº 3.627/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.366,68 (TREZENTOS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PROJETO DE LEI Nº 3.631/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PROJETO DE LEI Nº 3.633/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PROJETO DE LEI Nº 3.643/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 196.301,23 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PROJETO DE LEI Nº 3.636/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CASSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO, QUE DENOMINA DE AUGUSTO BUENO NETO A RUA PROJETADA 07, NO LOTEAMENTO BARÃO DE MELGAÇO, NESTE MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO.

Fonte: Assessoria

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