A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (14) uma fase da operação para combater fraudes na compra emergencial de materiais e insumos hospitalares durante a pandemia da Covid-19. A ação faz parte da Operação Dúctil, que está em sua 3ª fase.

Segundo investigações da PF, máscaras do tipo KN95 chegaram a ser vendidas para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) com um superfaturamento de 500%.

Ao todo, cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos pela PF na 3ª etapa da Operação, sendo dois deles em Goiânia, dois em Manaus e um em São Paulo. Todas as ordens foram expedidas pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Rondônia.

O que se sabe até agora:

• Empresários direcionavam licitações e fraudavam contratos com o governo de Rondônia;
• Empresas também modificavam a área de atuação durante a pandemia para participar de licitações;
• O grupo investigado chegou a firmar contratos que chegam de R$ 21 milhões com o estado;
• As máscaras KN95, que custam R$ 2,58 a unidade no mercado, eram vendidas à Sesau por R$ 15,30 cada uma;
• O valor de sobrepreço pago pelo estado de Rondônia chega a R$ 6,9 milhões.

À Rede Amazônica, Álvaro Amaral, da gerência administrativa da Sesau, negou a acusação de superfaturamento e disse que no início da pandemia, por causa da alta demanda de produtos hospitalares, R$ 15,30 foi o menor valor encontrado pelo governo no mercado.

"Inicialmente é interessante registrar que não houve operação em Rondônia. De fato é uma operação na sua terceira fase e investiga essa questão a um suposto superfaturamento, que pela secretaria não ocorreu. Eram valores praticados na época. A título de exemplo, uma máscara N95 foi adquirida pela secretaria por R$ 15,30, mas na época foi o menor valor encontrado no mercado".

"Nesse nosso processo foram enviados mais de 30 e-mails solicitando cotações. Recebemos 11 propostas. Dessas, o menor valor foi R$ 15,30 e o maior era cerca de R$ 54. Não há o que se falar em superfaturamento. Há de fato uma aquisição em menor valor, inclusive na média nacional praticado na época, que era de R$ 24", afirmou Álvaro Amaral, gerente administrativo da Sesau.

A primeira fase da operação foi deflagrada em junho de 2020. À época, as investigações revelaram indícios de apresentações de atestados de capacidade técnica falsos e da possível atuação de empresários junto com agentes públicos da Sesau.

Após análise de processos licitatórios, foram constatados "indícios de irregularidades nos procedimentos de homologação das propostas, ausência de representatividade legal de suposto representante comercial, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões de reais à empresa sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos."

A segunda fase da operação foi feita em julho do ano passado, quando foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Porto Velho, São Miguel do Guaporé (RO) e Guajará-Mirim (RO).

Ainda conforme a PF, os empresários investigados já foram indiciados anteriormente pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica e associação criminosa, por supostas fraudes em chamamentos públicos da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau).

FONTE: G1RO